Valor dos benefícios por incapacidade 2024
Valor dos benefícios por incapacidade
O cálculo do valor dos Benefícios por Incapacidade é realizado de acordo com a legislação em vigor, e determina o valor a ser pago mensalmente ao beneficiário. É importante frisar que não há intervenção manual no cálculo do valor do benefício, uma vez que esse valor é obtido a partir dos vínculos e remunerações de cada cidadão constantes na Previdência Social. Os sistemas estão preparados para realizar o cálculo de acordo com a legislação.Sumário
Legislação
A forma de cálculo dos benefícios previdenciários está...
A importância do Direito Previdenciário e Médico 2024
A importância do Direito Previdenciário e Médico no novo cenário da Saúde Pública na Pandemia,
Recentemente uma matéria publicada na BBC News trouxe os impactos causados pelo coronavírus no mundo e, sobretudo no Brasil. O vírus trouxera consigo uma série de obstáculos a serem enfrentados neste cenário crítico, o que, diretores de associações médicas têm previsto como um problema que levará cerca de uma década para corrigir. A crise sanitária oriunda do vírus, atrelada às desigualdades de acesso à saúde...
LTCAT 2024
LTCAT,
É a sigla para Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho. Tem como objetivo identificar a exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à saúde ou à integridade física do trabalhador. É um documento onde são avaliadas as condições do ambiente de trabalho para determinar se o trabalhador tem direito (ou não) a aposentadoria especial. Demais documentos e programas estabelecidos na legislação trabalhista e previdenciária servem de base técnica e legal para se elaborar o LTCAT. Consequentemente também influenciam no preenchimento do PPP. Exemplos desses programas são PPRA, PCMAT e PCMSO. Entretanto, a mera consulta e...
Guarda Unilateral
Guarda Unilateral,
Na Guarda Unilateral, a criança ou adolescente de até 17 anos estará sob a autoridade de apenas um dos genitores, do pai ou da mãe. A definição de Guarda Unilateral está no § 1º do artigo 1.583 do Código Civil que diz que...
O divórcio decorrente da pandemia
O divórcio decorrente da pandemia,
A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da covid-19. Segundo a advogada da área de Família e Sucessões, Aline Angel Cordeiro, o convívio intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias brasileiras. “O que não me contam eu escuto atrás da porta”. Dalton Trevisan O convívio intenso entre casais e demais relações familiares, por conta da pandemia, somado ao isolamento social,...
