Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial 2021

Aposentadoria Especial É um benefício concedido aos trabalhadores que, devido a condições do exercício de sua profissão, foram expostos à insalubridade (agentes químicos, físicos e biológicos) ou expostos à periculosidade, fatores que trazem risco de morte para o trabalhador. A lei divide a insalubridade em três agentes (nocivos): Físicos (ruído acima do permitido, calor intenso, frio excessivo, ar comprimido entre outros); Químicos (arsênio, benzeno, iodo, cromo entre outros); Biológicos Sumário O ruído é o agente físico mais comum dos agentes insalubres. Atualmente, o limite máximo ao...

Lista de Profissões Insalubres para o INSS

Lista de Profissões Insalubres para o INSS 2021

Lista de Profissões Insalubres para o INSS O profissional que exerce ou exerceu atividade insalubre tem direito à aposentadoria especial se comprovar período de atividade especial (Insalubridade e Periculosidade) com 25, 20 ou 15 anos. Em algumas profissões podemos comprovar a insalubridade de maneira bem mais fácil no INSS. Isso acontece porque até 28/04/1995 existia uma lista de profissões consideradas insalubres pelo INSS. Se você exercia alguma das profissões desta lista até 1995, basta comprovar o exercício da profissão e o período...

Valor dos benefícios por incapacidade

Valor dos benefícios por incapacidade 2021

Valor dos benefícios por incapacidade O cálculo do valor dos Benefícios por Incapacidade é realizado de acordo com a legislação em vigor, e determina o valor a ser pago mensalmente ao beneficiário. É importante frisar que não há intervenção manual no cálculo do valor do benefício, uma vez que esse valor é obtido a partir dos vínculos e remunerações de cada cidadão constantes na Previdência Social. Os sistemas estão preparados para realizar o cálculo de acordo com a legislação. Sumário Legislação A forma de cálculo dos benefícios previdenciários está definida...

A importância do Direito Previdenciário e Médico

A importância do Direito Previdenciário e Médico 2021

A importância do Direito Previdenciário e Médico no novo cenário da Saúde Pública na Pandemia, Recentemente uma matéria publicada na BBC News trouxe os impactos causados pelo coronavírus no mundo e, sobretudo no Brasil. O vírus trouxera consigo uma série de obstáculos a serem enfrentados neste cenário crítico, o que, diretores de associações médicas têm previsto como um problema que levará cerca de uma década para corrigir. A crise sanitária oriunda do vírus, atrelada às desigualdades de acesso à saúde no Brasil,...

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LTCAT 2021

LTCAT, É a sigla para Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho. Tem como objetivo identificar a exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à saúde ou à integridade física do trabalhador. É um documento onde são avaliadas as condições do ambiente de trabalho para determinar se o trabalhador tem direito (ou não) a aposentadoria especial. Demais documentos e programas estabelecidos na legislação trabalhista e previdenciária servem de base técnica e legal para se elaborar o LTCAT. Consequentemente também influenciam no preenchimento do PPP. Exemplos desses programas são PPRA, PCMAT e PCMSO. Entretanto, a mera consulta e estudo...

Guarda Unilateral

Guarda Unilateral

Guarda Unilateral, Na Guarda Unilateral, a criança ou adolescente de até 17 anos estará sob a autoridade de apenas um dos genitores, do pai ou da mãe. A definição de Guarda Unilateral está no § 1º do artigo 1.583 do Código Civil que diz que será unilateral a guarda atribuída a um só dos genitores, ou a alguém que o substitua. A guarda compartilhada foi adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro como modelo principal assim que passou a viger a Lei 13.058/2014. Porém, no momento de decidir sobre o tipo de...

O divórcio decorrente da pandemia

O divórcio decorrente da pandemia

O divórcio decorrente da pandemia, A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da covid-19. Segundo a advogada da área de Família e Sucessões, Aline Angel Cordeiro, o convívio intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias brasileiras. “O que não me contam eu escuto atrás da porta”. Dalton Trevisan O convívio intenso entre casais e demais relações familiares, por conta da pandemia, somado ao isolamento social, tem gerado conflitos semelhantes...

Divórcio

Divórcio

Divórcio - Quero me divorciar, como devo proceder?, Como especialistas em Direito de Família, muitas vezes nos deparamos com esposas e maridos que estão vivendo na indecisão da separação. São pessoas que vivem separadas de seus respectivos cônjuges, mas que não parecem ter muita pressa para pedir o divórcio Atenção: não estamos falando de casais que resolveram “dar um tempo”. Estamos falando de separações definitivas, que já se estendem por vários anos. Você sabia que, no Brasil, um em cada três casamentos...

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