Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial 2021

Aposentadoria Especial É um benefício concedido aos trabalhadores que, devido a condições do exercício de sua profissão, foram expostos à insalubridade (agentes químicos, físicos e biológicos) ou expostos à periculosidade, fatores que trazem risco de morte para o trabalhador. A lei divide a insalubridade em três agentes (nocivos): Físicos (ruído acima do permitido, calor intenso, frio excessivo, ar comprimido entre outros); Químicos (arsênio, benzeno, iodo, cromo entre outros); Biológicos Sumário O ruído é o agente físico mais comum dos agentes insalubres. Atualmente, o limite máximo ao...

Lista de Profissões Insalubres para o INSS

Lista de Profissões Insalubres para o INSS 2021

Lista de Profissões Insalubres para o INSS O profissional que exerce ou exerceu atividade insalubre tem direito à aposentadoria especial se comprovar período de atividade especial (Insalubridade e Periculosidade) com 25, 20 ou 15 anos. Em algumas profissões podemos comprovar a insalubridade de maneira bem mais fácil no INSS. Isso acontece porque até 28/04/1995 existia uma lista de profissões consideradas insalubres pelo INSS. Se você exercia alguma das profissões desta lista até 1995, basta comprovar o exercício da profissão e o período...

Valor dos benefícios por incapacidade

Valor dos benefícios por incapacidade 2021

Valor dos benefícios por incapacidade O cálculo do valor dos Benefícios por Incapacidade é realizado de acordo com a legislação em vigor, e determina o valor a ser pago mensalmente ao beneficiário. É importante frisar que não há intervenção manual no cálculo do valor do benefício, uma vez que esse valor é obtido a partir dos vínculos e remunerações de cada cidadão constantes na Previdência Social. Os sistemas estão preparados para realizar o cálculo de acordo com a legislação. Sumário Legislação A forma de cálculo dos benefícios previdenciários está definida...

A importância do Direito Previdenciário e Médico

A importância do Direito Previdenciário e Médico 2021

A importância do Direito Previdenciário e Médico no novo cenário da Saúde Pública na Pandemia, Recentemente uma matéria publicada na BBC News trouxe os impactos causados pelo coronavírus no mundo e, sobretudo no Brasil. O vírus trouxera consigo uma série de obstáculos a serem enfrentados neste cenário crítico, o que, diretores de associações médicas têm previsto como um problema que levará cerca de uma década para corrigir. A crise sanitária oriunda do vírus, atrelada às desigualdades de acesso à saúde no Brasil,...

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LTCAT 2021

LTCAT, É a sigla para Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho. Tem como objetivo identificar a exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à saúde ou à integridade física do trabalhador. É um documento onde são avaliadas as condições do ambiente de trabalho para determinar se o trabalhador tem direito (ou não) a aposentadoria especial. Demais documentos e programas estabelecidos na legislação trabalhista e previdenciária servem de base técnica e legal para se elaborar o LTCAT. Consequentemente também influenciam no preenchimento do PPP. Exemplos desses programas são PPRA, PCMAT e PCMSO. Entretanto, a mera consulta e estudo...

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