❌ Pensão Negada? Saiba Como Recorrer e Garantir Seu Direito!
A pensão negada pelo INSS é um problema enfrentado por muitos dependentes que têm direito ao benefício, mas acabam recebendo uma negativa injusta. O que poucos sabem é que é possível recorrer e reverter essa decisão, garantindo o pagamento da pensão por morte.
Se você passou por essa situação, este guia completo vai te ajudar a entender por que o INSS negou sua pensão, como recorrer e aumentar suas chances de aprovação.
🔎 Não aceite a negativa sem lutar pelos seus direitos! Vamos entender como resolver esse problema?
Sua avaliação é muito importante para nós!
🔎 O Que é a Pensão por Morte e Quem Tem Direito?
A pensão por morte é um benefício do INSS pago aos dependentes de um segurado falecido que contribuía para a Previdência Social. Seu objetivo é garantir proteção financeira para aqueles que dependiam do falecido para sobreviver.
📌 Quem pode receber a pensão por morte?
👩❤️👨 Cônjuge ou companheiro(a) (casamento ou união estável).
👶 Filhos menores de 21 anos ou inválidos.
👴 Pais do falecido (se comprovarem dependência econômica).
👥 Irmãos menores de 21 anos ou inválidos.
A duração do benefício varia conforme a idade do dependente e o tempo de contribuição do segurado falecido.
⚠️ Por Que o INSS Negou Sua Pensão?
O INSS pode negar a pensão por diversos motivos, muitos deles equivocados. Veja os principais:
❌ Falta de qualidade de segurado – O INSS alegou que o falecido não era mais segurado na data do óbito.
❌ Ausência de comprovação de dependência – O órgão não reconheceu o vínculo entre o falecido e o requerente.
❌ Erros no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) – Falhas nos registros do INSS podem omitir contribuições essenciais.
❌ Documentação incompleta – Falta de certidão de casamento, união estável ou outros documentos essenciais.
❌ Pedido feito fora do prazo – Dependentes podem perder o direito se demorarem muito para solicitar.
Se seu pedido foi negado, não se preocupe! É possível reverter essa decisão!
📢 Como Recorrer da Pensão Negada pelo INSS?
Se a pensão foi negada, o primeiro passo é descobrir o motivo e buscar a melhor estratégia para reverter a decisão.
📌 1. Solicite a Carta de Indeferimento
O INSS deve fornecer um documento explicando o motivo da recusa. Ele será essencial para preparar o recurso.
📌 2. Reúna Documentos Complementares
Se o problema foi falta de documentos, providencie novas provas, como:
✅ Certidão de óbito do segurado.
✅ Comprovantes de dependência econômica (declaração de imposto de renda, contas conjuntas etc.).
✅ Certidão de casamento ou prova da união estável.
✅ Registros de pagamentos ao INSS.
📌 3. Entre com um Recurso Administrativo no INSS
O pedido pode ser recorrido no próprio INSS em até 30 dias após a negativa. O processo será analisado pela Junta de Recursos da Previdência Social.
📌 4. Ação Judicial: Quando Vale a Pena?
Se o INSS negar novamente a pensão, é possível recorrer na Justiça! Muitos segurados conseguem reverter a decisão judicialmente.
📌 Quando entrar com um processo judicial?
✔️ Se o INSS ignorar provas apresentadas.
✔️ Quando há erro no tempo de contribuição do falecido.
✔️ Se o vínculo de dependência não for reconhecido injustamente.
💡 Exemplo real: Maria teve a pensão negada porque o INSS não reconheceu sua união estável. Ela entrou na Justiça, apresentou fotos, contas conjuntas e testemunhas, e conseguiu reverter a decisão.
Se esse for o seu caso, não desista! Você pode ter direito ao benefício e não sabe!
❓ Perguntas Frequentes Sobre Pensão Negada
📌 1. Quanto tempo tenho para recorrer da pensão negada?
O recurso administrativo pode ser feito em até 30 dias após a negativa.
📌 2. Se o segurado não contribuía há anos, ainda posso pedir a pensão?
Depende do período de graça, que pode manter a qualidade de segurado por até 36 meses após a última contribuição.
📌 3. Se o INSS negar o recurso, posso entrar na Justiça?
Sim! Muitas negativas são revertidas judicialmente, garantindo a pensão aos dependentes.
📌 4. Quanto tempo demora o processo?
O prazo varia, mas o recurso administrativo pode levar de 6 meses a 1 ano. Na Justiça, pode ser mais rápido, dependendo do caso.
📌 5. O que fazer se a pensão foi concedida com um valor muito baixo?
É possível pedir uma revisão da pensão para aumentar o valor do benefício.
Se ficou com dúvidas, fale com um especialista e garanta seus direitos!
📞 Conclusão: Pensão Negada? Não Aceite a Decisão sem Recorrer!
Se a pensão foi negada pelo INSS, não desista! Muitas negativas são injustas e podem ser revertidas com o recurso correto.
🚨 Não perca tempo! O prazo para recorrer é curto.
💡 Fale com um especialista e aumente suas chances de sucesso!
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🔗 Referência Externa: CNJ – Conselho Nacional de Justiça
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