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Divórcio online

DIVÓRCIO ONLINE – Quero me divorciar, como devo proceder?

Em razão da Pandemia da COVID-19, muitos casais têm adiado o processo de separação em razão do medo pela contaminação ocorrer durante a saída do isolamento.

Segundo informações do Colégio Notarial do Brasil – CNB-PR, nos meses de março, abril e maio de 2019 foram oficializados 2.517 divórcios nos cartórios. Já no mesmo período de 2020, 1.356 casais decidiram se separar, o que representa queda de 47%.

Esta queda deu-se em razão do medo pelo contágio.

Entretanto, é possível realizar o divórcio online, apresentando toda a documentação de forma online e agendar um horário para a assinatura dos papéis. Porém, é necessário um advogado para consumar a ruptura do matrimônio.

Contudo, importante frisar que o divórcio extrajudicial somente é permitido quando não há filhos menores (ou se há, quando as questões de guarda, alimentos e visitas já foram decididas) e, tampouco divergência acerca dos bens a serem partilhados entre o casal. De outro modo, o divórcio somente se dará de forma judicial.

Importante frisar que quando um dos ex-cônjuges não puder comparecer pessoalmente em cartório, o divórcio pode ser feito mediante uma procuração cujo advogado poderá ser o mandatário representante do ausente, desde que tal procuração seja válida.

Acerca dos bens, imprescindível o acompanhamento de um advogado para orientar e viabilizar a documentação ao casal, inclusive evitando que os mesmos tenham que se deslocar até órgãos como o Detran ou Cartório de Imóveis neste período de pandemia.

Também em havendo bens, o Tabelionato solicitará avaliação dos mesmos à Secretaria da Fazenda Estadual, que remeterá, via internet, uma guia para pagamento do Imposto (ITCD), se houver, podendo, após o pagamento do mesmo, ser assinada a escritura.

Portanto, em que pese a necessidade de isolamento social, momento imprescindível neste período pandêmico, o interessado pode resolver grande parte do procedimento à distância, pois grandes escritórios já possuem ferramentas virtuais onde é perfeitamente possível ser atendido e parte do procedimento resolvido. Consulte um advogado.

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