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Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

O ramo do Direito do Consumidor cresce velozmente no país, sendo uma área de grande relevância e contando com uma legislação moderna e que vem buscando abranger o mundo.

O Direito do Consumidor busca assegurar aos consumidores para que obtenham informações quanto a origem e qualidade dos produtos e serviços, também busca protege-los contra fraudes no mercado de consumo; garantir transparência a segurança para os usuários dos bens e serviços e harmonizar as relações consumo por meio da intervenção jurisdicional.

Assim, como se trata de relações de consumo e com o aumento de recursos tecnológicos disponibilizados diariamente, tem ocorrido uma expansão na área, necessitando de amparo jurídico, tanto aos consumidores de bens e serviços como aos fornecedores, direcionando sua atuação para ambas as partes, tudo nos moldes da lei 8078/1990. Em virtude desta crescente necessidade, o escritório busca atualizar-se na área e oferecer serviços compatíveis com o crescimento da demanda

Algumas das ações que podem ser propostas junto ao Direito do Consumidor:

  • Avarias ao direito do consumidor;
  • Responsabilidade no direito do consumidor;
  • Revisões de contratos de consumo na esfera judicial;
  • Indenizações por vício ou defeito nos produtos ou serviços;
  • Revisão e elaboração de contratos que envolvam relação de consumo;
  • Atuação no contencioso Judicial e extrajudicial, atuando na Justiça comum e Juizados Especiais;

Nossos profissionais buscam as melhores soluções para situações como: publicidade enganosa, vícios e defeitos em produtos, trocas e garantias, venda casada, dano material, planos de saúde, dano moral em relação à inscrição indevida em SPC/SERASA, atraso de voo ou overbooking, extravio de bagagem, corte de serviços indevidos (água, luz, telefone), fraude bancária, descontos bancários indevidos, entre outros

LINKS RELACIONADOS

Procon – http://www.procon.pr.gov.br/

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