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Pandemia e família

Coronavírus e o aumento de disputa pela guarda dos filhos

A circulação do Coronavírus no Brasil fez muitos pais levarem à Justiça a disputa pela guarda dos filhos. Ex-casais têm aproveitado os efeitos da doença no país para dificultar o acesso da criança a um dos genitores. O aumento da demanda já é percebido pelos profissionais da área.

É necessário utilizar-se do bom senso nestes momentos, pois algumas situações enfrentadas é a de que a mãe ou o pai que detém a guarda do filho o impeça de facilitar a relação com o genitor, sob o argumento do risco, pois há o trabalho de risco do genitor, há o avô ou avó que está no grupo de risco, etc. Mas é importante que exista boa vontade e que seja facilitada a relação para que o pai ou a mãe afastada em razão da pandemia possa ver a criança usando da tecnologia, por exemplo.

Esta pandemia tem escancarado algumas relações, como a guarda compartilhada no Brasil e a qual ainda não é uma realidade, assim como a convivência igualitária entre pai e mãe com os filhos também não são. Se o fosse, as decisões dos juízes de “suspender as visitas” de pai com filho seriam diferentes.

Ora, se está correndo risco de contágio com o pai, também está com a mãe. E aqui também valem as exceções, para o pai ou mãe, por exemplo, que está na linha de frente do combate a pandemia, com riscos mais evidentes de veicular o vírus para seus familiares. Deste modo, se tivesse guarda compartilhada no Brasil nem haveria necessidade de suspensão da convivência, pois o filho cumpriria a quarentena com ambos os pais, em residências alternadas na guarda compartilhada. Então se a mãe estiver dizendo “eu deixo o pai visitar o filho” é porque ainda não existe guarda compartilhada no Brasil.

O bom senso também deve predominar neste caso, já que o que o Direito de Família visa proteger neste caso é a criança, consoante depreende-se a Constituição Federal em seu artigo 227 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, já que é dever da família assegurar à criança o direito à vida, saúde, alimentação, educação, lazer e tudo o que lhe tenha direito.

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