O que é o ppp

O que é o PPP na Aposentadoria Insalubre 2021

O que é o PPP?A Aposentadoria Especial é um benefício concedido aos trabalhadores que exerceram atividades profissionais de maneira exposta a agentes nocivos à saúde e/ou à integridade física (químicos, físicos ou biológicos), em níveis acima dos permitidos legalmente.Portanto para obter este benefício, o período em que o segurado realizou atividade considerada insalubre precisa ser comprovado por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), entre outros laudos técnicos como LTCAT e PPRA.O QUE É O PPP? O PPP nada mais é que o...

Quem tem direito à aposentadoria especial

Aposentadoria Especial por Insalubridade (2021)

A Aposentadoria Especial por insalubridade é o benefício para quem trabalhou 25, 20 ou 15 anos com agentes nocivos à saúde (físicos, químicos ou biológicos) acima dos limites legais. É um benefício dos mais almejados no INSS.Porém a Aposentadoria Especial é bastante complexa, gerando muitas incoerências entre o INSS e a Justiça.Na teoria é super simples, mas na prática, entretanto, você precisa ficar atento, isso porque a Reforma da Previdência mudou os requisitos.Para ajudarmos nisso, vamos mostrar como funciona...

visão monocular

Visão Monocular 2021

VISÃO MONOCULAR Em 22/03/2021 entrou em vigor a Lei 14.126/2021 a qual incluiu a deficiência monocular como deficiência sensorial, do tipo visual.Deste modo, a deficiência foi incluída no rol do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), ampliando-se os direitos àqueles que possuem impedimento de longo prazo de natureza sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.Portanto, com a publicação da...

Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial 2021

Aposentadoria Especial É um benefício concedido aos trabalhadores que, devido a condições do exercício de sua profissão, foram expostos à insalubridade (agentes químicos, físicos e biológicos) ou expostos à periculosidade, fatores que trazem risco de morte para o trabalhador.A lei divide a insalubridade em três agentes (nocivos): Físicos (ruído acima do permitido, calor intenso, frio excessivo, ar comprimido entre outros); Químicos (arsênio, benzeno, iodo, cromo entre outros); BiológicosO ruído é o agente físico mais comum dos agentes insalubres. Atualmente, o limite máximo ao...

Lista de Profissões Insalubres para o INSS

Lista de Profissões Insalubres para o INSS 2021

Lista de Profissões Insalubres para o INSS O profissional que exerce ou exerceu atividade insalubre tem direito à aposentadoria especial se comprovar período de atividade especial (Insalubridade e Periculosidade) com 25, 20 ou 15 anos. Em algumas profissões podemos comprovar a insalubridade de maneira bem mais fácil no INSS.Isso acontece porque até 28/04/1995 existia uma lista de profissões consideradas insalubres pelo INSS. Se você exercia alguma das profissões desta lista até 1995, basta comprovar o exercício da profissão e o período...

Valor dos benefícios por incapacidade

Valor dos benefícios por incapacidade 2021

Valor dos benefícios por incapacidade O cálculo do valor dos Benefícios por Incapacidade é realizado de acordo com a legislação em vigor, e determina o valor a ser pago mensalmente ao beneficiário.É importante frisar que não há intervenção manual no cálculo do valor do benefício, uma vez que esse valor é obtido a partir dos vínculos e remunerações de cada cidadão constantes na Previdência Social. Os sistemas estão preparados para realizar o cálculo de acordo com a legislação.Sumário Legislação A forma de cálculo dos benefícios previdenciários está definida...

A importância do Direito Previdenciário e Médico

A importância do Direito Previdenciário e Médico 2021

A importância do Direito Previdenciário e Médico no novo cenário da Saúde Pública na Pandemia, Recentemente uma matéria publicada na BBC News trouxe os impactos causados pelo coronavírus no mundo e, sobretudo no Brasil.O vírus trouxera consigo uma série de obstáculos a serem enfrentados neste cenário crítico, o que, diretores de associações médicas têm previsto como um problema que levará cerca de uma década para corrigir.A crise sanitária oriunda do vírus, atrelada às desigualdades de acesso à saúde no Brasil,...

ltcat

LTCAT 2021

LTCAT, É a sigla para Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho.Tem como objetivo identificar a exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à saúde ou à integridade física do trabalhador.É um documento onde são avaliadas as condições do ambiente de trabalho para determinar se o trabalhador tem direito (ou não) a aposentadoria especial.Demais documentos e programas estabelecidos na legislação trabalhista e previdenciária servem de base técnica e legal para se elaborar o LTCAT.Consequentemente também influenciam no preenchimento do PPP.Exemplos desses programas são PPRA, PCMAT e PCMSO.Entretanto, a mera consulta e estudo...

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