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Prova de vida

PROVA DE VIDA ATRAVÉS DE PROCURADOR

Prova de vida através de procurador A prova de vida solicitada pelo INSS é uma obrigação anual dos segurados. Portanto, há cada 12 meses o segurado deve provar que está vivo para garantir o recebimento do benefício todo mês. Com a nova resolução nº 677/2019 os serviços de agendamento serão previamente realizados mediantes os canais de atendimento (site Meu INSS ou central 135). Os segurados que devem fazer prova de vida são todos os aposentados e pensionistas que recebem pelo INSS, independentemente...

Revisão da vida toda

Revisão da vida toda

Revisão da vida toda Uma recente decisão do STJ pode aumentar o valor da aposentadoria para trabalhadores que estão prestes a pedir o benefício ou já estão aposentados. Fora determinado pelo STJ que o INSS inclua todas as contribuições que o trabalhador fez à Previdência Social no cálculo da aposentadoria. O tema é o 999 do STJ e tem como previsão a apuração do salário de benefício e que, sendo mais favorável, deve ser aplicado aos segurados que ingressaram no Regime...

Mandado de Segurança

Minha aposentadoria está demorando para ser analisada pelo INSS

Minha aposentadoria está demorando para ser analisada pelo INSS. Como posso acelerar meu pedido? O INSS possui um prazo de 30 dias para responder ou analisar os pedidos, isto de acordo com a Lei 9784/99. Esta lei regula o processo administrativo no âmbito da administração federal. Se por ventura não for decidido em 30 dias, o INSS pode prorrogar este prazo por mais 30 dias, mas precisa motivar expressamente a necessidade da prorrogação, de acordo com a parte final do artigo...

LTCAT

LTCAT

LTCAT É a sigla para Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho. Tem como objetivo identificar a exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à saúde ou à integridade física do trabalhador. É um documento onde são avaliadas as condições do ambiente de trabalho para determinar se o trabalhador tem direito (ou não) a aposentadoria especial. Demais documentos e programas estabelecidos na legislação trabalhista e previdenciária servem de base técnica e legal para se elaborar o LTCAT. Consequentemente também influenciam no preenchimento do PPP. Exemplos desses programas são PPRA, PCMAT e PCMSO. Entretanto, a mera consulta e estudo...

ppp

O que é o PPP?

O que é o PPP? Desde 01/01/2004, para se comprovar exposição a agentes nocivos à saúde como biológicos, físicos e químicos é tão somente necessário a apresentação do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), pois este formulário veio em substituição aos antigos formulários SB-40, DSS 8030. Não é obrigatório que este documento venha acompanhado do LTCAT (Laudo Técnico da Categoria) como o era nos outros formulários para o agente ruído, uma vez que o laudo fica arquivado na empresa a disposição do...

RGPS e RPPS: diferenças entre os regimes de previdência

RGPS e RPPS: diferenças entre os regimes de previdência Quando se fala em Previdência Social no Brasil, sempre se ouve falar nas siglas RGPS e RPPS. Afinal, o que quer dizer RGPS e RPPS? RGPS e RPPS são tipos de regimes de Previdência Social. RGPS significa Regime Geral da Previdência Social e RPPS significa Regime Próprio da Previdência Social. Esses regimes ditam as regras de como funciona a Previdência Social do Brasil. RGPS – Regime Geral da Previdência Social O Regime Geral da...

Aposentadoria novas regras

Nova regra de aposentadoria 2019

Nova regra de aposentadoria 2019 - tudo o que você precisa saber! Em 20 de fevereiro de 2019, o governo do Presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional e à população uma Proposta de Emenda à Constituição com a nova regra de aposentadoria, para entrar em vigor ainda em 2019. A proposta possui novas regras de contribuição para o INSS, novo cálculo de benefício de aposentadoria, novas regras para se aposentar por idade e por tempo de contribuição, novas regras de...

Insalubre

Lista de Profissões Insalubres para o INSS

Lista de Profissões Insalubres para o INSS O profissional que exerce ou exerceu atividade insalubre tem direito à aposentadoria especial se comprovar período de atividade especial (Insalubridade e Periculosidade) com 25, 20 ou 15 anos. Em algumas profissões podemos comprovar a insalubridade de maneira bem mais fácil no INSS. Isso acontece porque até 28/04/1995 existia uma lista de profissões consideradas insalubres pelo INSS. Se você exercia alguma das profissões desta lista até 1995, basta comprovar o exercício da profissão e o período...

Demora na análise do requerimento no INSS?

Demora na análise do requerimento no INSS? É possível adiantar minha aposentadoria no INSS? Fato é que as análises das aposentadorias no INSS estão demorando muito para serem concluídas, muitas vezes, chegando a incríveis 18 meses para que o segurado possa ter o resultado da análise de seu requerimento administrativo. Um absurdo, não é mesmo? Legalmente, o INSS tem o prazo de 30 (trinta) dias, para analisar as aposentadorias, contudo, o devido procedimento não vem sendo atendido pela alta demanda junto à...

Advocacia Aline Angel Cordeiro

Valor da pensão por morte

Valor da pensão por morte Como funciona? O cálculo do valor dos benefícios de pensão por morte é a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor e definir o valor inicial que vai ser pago mensalmente ao cidadão em função do benefício a que teve direito. É importante frisar que não há qualquer intervenção manual no cálculo do valor do benefício, uma vez que este valor é obtido a partir das...