Quem tem direito à aposentadoria especial

Aposentadoria Especial por Insalubridade (2021)

A Aposentadoria Especial por insalubridade é o benefício para quem trabalhou 25, 20 ou 15 anos com agentes nocivos à saúde (físicos, químicos ou biológicos) acima dos limites legais. É um benefício dos mais almejados no INSS.Porém a Aposentadoria Especial é bastante complexa, gerando muitas incoerências entre o INSS e a Justiça.Na teoria é super simples, mas na prática, entretanto, você precisa ficar atento, isso porque a Reforma da Previdência mudou os requisitos.Para ajudarmos nisso, vamos mostrar como funciona...

visão monocular

Visão Monocular 2025

VISÃO MONOCULAR

Em 22/03/2021 entrou em vigor a Lei 14.126/2021 a qual incluiu a deficiência monocular como deficiência sensorial, do tipo visual.Deste modo, a deficiência foi incluída no rol do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), ampliando-se os direitos àqueles que possuem impedimento de longo prazo de natureza sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Portanto,...

Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial 2024

Aposentadoria Especial

É um benefício concedido aos trabalhadores que, devido a condições do exercício de sua profissão, foram expostos à insalubridade (agentes químicos, físicos e biológicos) ou expostos à periculosidade, fatores que trazem risco de morte para o trabalhador.

A lei divide a insalubridade em três agentes (nocivos):

Físicos (ruído acima do permitido, calor intenso, frio excessivo, ar comprimido entre outros);Químicos (arsênio, benzeno, iodo, cromo entre outros);Biológicos

O ruído é o agente físico mais comum dos agentes insalubres. Atualmente,...

Lista de Profissões Insalubres para o INSS

Lista de Profissões Insalubres para o INSS 2024

Lista de Profissões Insalubres para o INSS

O profissional que exerce ou exerceu atividade insalubre tem direito à aposentadoria especial se comprovar período de atividade especial (Insalubridade e Periculosidade) com 25, 20 ou 15 anos. Em algumas profissões podemos comprovar a insalubridade de maneira bem mais fácil no INSS. Isso acontece porque até 28/04/1995 existia uma lista de profissões consideradas insalubres pelo INSS.Se você exercia alguma das profissões desta lista até 1995, basta comprovar o exercício da...

Valor dos benefícios por incapacidade

Valor dos benefícios por incapacidade 2024

Valor dos benefícios por incapacidade

O cálculo do valor dos Benefícios por Incapacidade é realizado de acordo com a legislação em vigor, e determina o valor a ser pago mensalmente ao beneficiário.É importante frisar que não há intervenção manual no cálculo do valor do benefício, uma vez que esse valor é obtido a partir dos vínculos e remunerações de cada cidadão constantes na Previdência Social. Os sistemas estão preparados para realizar o cálculo de acordo com a legislação.

Sumário

Legislação

A forma de cálculo dos...

A importância do Direito Previdenciário e Médico

A importância do Direito Previdenciário e Médico 2024

A importância do Direito Previdenciário e Médico no novo cenário da Saúde Pública na Pandemia,

Recentemente uma matéria publicada na BBC News trouxe os impactos causados pelo coronavírus no mundo e, sobretudo no Brasil. O vírus trouxera consigo uma série de obstáculos a serem enfrentados neste cenário crítico, o que, diretores de associações médicas têm previsto como um problema que levará cerca de uma década para corrigir.A crise sanitária oriunda do vírus, atrelada às desigualdades...

ltcat

LTCAT 2024

LTCAT,

É a sigla para Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho.Tem como objetivo identificar a exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à saúde ou à integridade física do trabalhador.É um documento onde são avaliadas as condições do ambiente de trabalho para determinar se o trabalhador tem direito (ou não) a aposentadoria especial. Demais documentos e programas estabelecidos na legislação trabalhista e previdenciária servem de base técnica e legal para se elaborar o LTCAT.Consequentemente também influenciam no preenchimento do PPP.Exemplos desses programas são PPRA, PCMAT e PCMSO.Entretanto,...

O divórcio decorrente da pandemia

O divórcio decorrente da pandemia

O divórcio decorrente da pandemia,

A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da covid-19. Segundo a advogada da área de Família e Sucessões, Aline Angel Cordeiro, o convívio intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias brasileiras. “O que não me contam eu escuto atrás da porta”. Dalton TrevisanO convívio intenso entre casais e demais relações familiares, por conta da pandemia,...

Divórcio

Divórcio

Divórcio - Quero me divorciar, como devo proceder?,

Como especialistas em Direito de Família, muitas vezes nos deparamos com esposas e maridos que estão vivendo na indecisão da separação. São pessoas que vivem separadas de seus respectivos cônjuges, mas que não parecem ter muita pressa para pedir o divórcio Atenção: não estamos falando de casais que resolveram “dar um tempo”. Estamos falando de separações definitivas, que já se estendem por vários anos.Você...